Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo